Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Port Empire trata dados pessoais no site portempirevisitorattic.site, no contexto de cursos de segurança informática e literacia digital. O documento descreve que dados são recolhidos, para que finalidades são usados, com quem podem ser partilhados e quais os direitos disponíveis.

Effective DateAs stated in policy
ScopeAll users of our services
QuestionsContato
Direitos do usuário

Direitos do utilizador

O utilizador pode ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, consoante a situação concreta e a legislação aplicável. Também pode opor-se a comunicações ou a tratamentos baseados em interesses legítimos, quando exista fundamento para tal. Alguns pedidos podem não ser atendidos se a conservação ou o tratamento forem necessários para cumprir a lei ou proteger interesses legítimos prevalecentes.

Os direitos do titular dependem da base jurídica e podem sofrer limitações legais.
Solicitações

Pedidos de direitos

Para exercer os seus direitos, o utilizador deve apresentar um pedido claro com a informação necessária para identificar a conta ou a interação relevante. Podemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados contra divulgação indevida. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis e informaremos se algum pedido não puder ser satisfeito na totalidade.

Os pedidos são avaliados caso a caso e podem exigir prova razoável de identidade.
Retenção de dados

Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo a gestão da conta, a prestação dos cursos, a segurança do serviço, a resolução de pedidos e o cumprimento de obrigações legais. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados, salvo se a lei exigir conservação por período superior.

Os prazos de conservação seguem a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
Atualizações

Alterações à política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações operacionais, legais ou técnicas. A versão em vigor será a publicada no site na data indicada, e o uso continuado após a atualização significa que o utilizador tomou conhecimento da nova redação.

As alterações relevantes são refletidas nesta página e, quando apropriado, comunicadas por meios adequados.
Data category

Dados que recolhemos

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de inscrição em cursos, registos de acesso, dados técnicos do dispositivo e do navegador, endereço IP, preferências de idioma e comunicações enviadas através do site. Quando aplicável, também tratamos dados de pagamento ou faturação, limitados ao necessário para concluir a transação e cumprir obrigações legais.

As categorias de dados dependem da forma como o utilizador interage com o site e com os cursos.
Collection source

Fontes dos dados

Os dados são obtidos diretamente quando o utilizador cria uma conta, se inscreve em cursos, preenche formulários ou nos contacta. Também recolhemos dados automaticamente através da navegação no site, incluindo registos de utilização e dados de cookies. Em alguns casos, recebemos informação de prestadores de serviços que apoiam o funcionamento técnico, analítico ou de pagamento do site.

A informação pode ser fornecida pelo utilizador, gerada pelo uso do serviço ou recebida de ferramentas técnicas.
Cookie types

Tipos de cookies

Os cookies essenciais permitem o funcionamento básico do site e a segurança da sessão. Os cookies de preferências ajudam a guardar definições como idioma ou apresentação. Os cookies analíticos apoiam a medição de utilização e a melhoria do conteúdo e da navegação. Dependendo da configuração do site, podem existir cookies de terceiros ligados a serviços técnicos ou de análise.

Os cookies são usados para funções essenciais, análise e, quando aplicável, para preferências.
User controls

Controlo de cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, recordar preferências, medir o desempenho do site e apoiar funcionalidades essenciais. O utilizador pode gerir ou bloquear cookies através das definições do navegador; contudo, algumas funções podem ficar limitadas se os cookies essenciais forem desativados. Quando exigido, as categorias não essenciais só são ativadas após a escolha do utilizador.

As preferências de cookies podem ser alteradas no navegador ou nas definições disponibilizadas no site.
GDPR
EU framework

Aplicação do RGPD

Quando o RGPD é aplicável, tratamos dados pessoais com base em fundamentos jurídicos adequados, como execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos ou consentimento, conforme o caso. Limitamos o tratamento ao necessário para operar o site, prestar os cursos e cumprir requisitos legais.

O RGPD aplica-se aos utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu, incluindo Portugal, quando tratamos dados pessoais no âmbito das nossas atividades.

Esta secção aplica-se aos titulares de dados abrangidos pelo RGPD.
RGPD

Direitos ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, o utilizador pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e portabilidade, quando aplicável. Se o tratamento se basear no consentimento, esse consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior. O utilizador também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Os direitos previstos no RGPD podem ser exercidos mediante pedido devidamente identificado.

Contacto de privacidade

Correio eletrónico
Telefone
+351 916 007 370
Morada
Ruela de Prados 51, 4620 Vizela
Contacto geral
Processing Purpose

Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para criar e gerir contas, inscrever utilizadores em cursos, fornecer conteúdos e funcionalidades, autenticar acessos, manter a segurança do site, prevenir fraude e uso indevido, responder a pedidos, enviar comunicações administrativas, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência de utilização. Quando aplicável, também usamos dados para analisar o desempenho do site e corrigir problemas técnicos.

O tratamento é limitado às finalidades operacionais e legais descritas nesta política.
Data Sharing

Partilha com terceiros

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam alojamento, manutenção técnica, análise, segurança, comunicações, processamento de pagamentos ou suporte operacional. Esses terceiros atuam em nosso nome ou como responsáveis independentes, conforme o caso, e apenas utilizam os dados para as finalidades acordadas ou legalmente permitidas.

Os destinatários externos recebem apenas os dados necessários para a função contratada.